A principal maneira das pessoas protestarem o débito de um título é fazer o processo em um cartório. E, isso nada mais é que poder protestar o título de um terceiro que esteja devendo para a sua empresa ou para você.
Na SCI B-Hive você encontra mais uma solução para esses casos: a SCI Negativa, que é uma plataforma online de cobrança onde é possível cobrar os devedores que são notificados por e-mail e SMS.
Dentre os benefícios estão também:
- mais agilidade na cobrança dos títulos protestados;
- menores custos em relação ao protesto;
- possibilidade de alertar outros empresários, comerciantes e quem trabalha no atacado e varejo para não conceder crédito a quem não tem condição ou intenção de pagar;
- base de dados com informações de pessoas físicas e jurídicas que possuem histórico de maus pagadores ou já estão com outros títulos protestados.
Continue a leitura desse artigo para entender outros aspectos em relação ao protesto de título no cartório:
- Como protestar um título no cartório
- Há um prazo para que o título seja protestado?
- Como é feito o pagamento do débito protestado
- Como descobrir se uma pessoa já tem títulos protestados?
- Conclusão
Leia, compartilhe esse conteúdo e siga as dicas sempre quando for necessário!
Como fazer o protesto de um título no cartório
O primeiro passo é você saber quais tipos de documentos são considerados títulos e que podem ser protestados em um cartório, pois nem todos se enquadram assim. Um boleto que não foi pago, por exemplo, não se encaixa automaticamente nessa categoria, pois o boleto é considerado um meio de pagamento e não um documento, um título que possa ser protestado.
Documentos como contratos em geral, nota promissória, letra de câmbio, cheque, duplicata de serviço, duplicata mercantil, dentre outros, se enquadram na categoria de títulos que podem ser protestados e é o Tabelião do Cartório de Protesto quem pode registrar essa ocorrência.
Além de ter a outorga legal, como poder público para tal, o Tabelião do Cartório garante ao credor, a você ou sua empresa, que haverá ressarcimento do valor em débito.
Para se proceder com o registro do processo de títulos, o próprio credor pode prosseguir com a operação. No caso de ser uma pessoa jurídica, o seu representante legal portando documento pessoal e cópia simples, é quem realiza toda a operação de protesto no cartório.
Não é necessário fazer nenhum tipo de pagamento ao cartório, pois os encargos ficam a cargo do devedor no ato da retirada do protesto por ele mesmo.
Para formalizar o protesto de título, você ou seu representante legal deverá preencher o Instrumento de Protesto, no qual deverá constar as seguintes informações:
- Nome completo, telefone e endereço do credor;
- Nome completo e endereço do devedor;
- Espécie do título: nota promissória, cheque, duplicata mercantil, duplicata de serviço, letra de câmbio ou contratos em geral;
- Número do título;
- Valor do título.
Para finalizar o processo, é importante que o credor preencha um formulário que irá incluir uma notificação ao devedor e, também, outra ao serviço de proteção ao consumidor.
Há um prazo para que o título seja protestado?
Não, legalmente não há um prazo para que ocorra a contestação ou protesto por um título, sendo que a partir do primeiro dia de atraso, o título já pode ser protestado
Vale considerar que, antes de seguir adiante com a cobrança em um cartório de protesto, uma conversa e notificação amigável sobre o título são sempre boas formas de se fazer a cobrança e evitar desgaste entre as partes.
Outro aspecto importante a se considerar é que, caso haja um contrato entre as partes, deve constar nele a data de pagamento desse(s) título(s), a informação de que, no caso de inadimplência, haverá o protesto do título em cartório e qual será o prazo para isso acontecer.
Como é feito o pagamento do débito protestado
Uma das maneiras de se pagar um título protestado é que o próprio devedor, quando notificado pelo credor, possa comparecer a um cartório próximo e quitar pessoalmente o valor do título (s) anteriormente protestados.
Outra forma é quando o devedor e o credor entram em acordo para o pagamento da dívida e, nesse momento, o primeiro efetua a operação pendente do débito e notifica a outra parte envolvida na operação de que o título protestado está quitado, para que esse seja cancelado.
A notificação do processo de protesto de título é chamada de anuência e pode ser feita de forma on-line, porém, também existe a possibilidade do credor fazer este documento em papel, reconhecer a assinatura em cartório habilitado e entregá-lo ao devedor.
Esse, por sua vez, deve ir até o cartório para efetuar o pagamento e assim, será feito o cancelamento do protesto e a “limpeza” do nome, pois o cartório irá notificar os órgãos de proteção de crédito que esse cidadão não possui mais títulos protestados.
Como descobrir se uma pessoa já tem títulos protestados?
Esse levantamento deve ser feito no cartório de protesto, pois por lá, a pessoa física ou jurídica poderá checar se a empresa ou indivíduo possui algum título de protesto atrelado ao CPF ou CNPJ.
Caso o acervo do cartório não encontre nada a respeito, uma certidão negativa é emitida. Porém, se algum protesto for identificado você conseguirá ter acesso a dados e informações em relação a todos os títulos protestados daquele indivíduo.
E claro, como já foi explicado anteriormente, você também continua contando com a solução da SCI Negativa, que melhora em até 30% a chance de recuperar o crédito nas empresas para clientes inadimplentes de títulos protestados e não pagos.
Conclusão
Neste artigo você entendeu como funciona o processo do protesto de um título e, também, a utilidade e a função de um cartório de protestos para que os débitos pendentes sejam quitados entre credor e devedor.
Você também entendeu que, as vezes, vale a pena estabelecer uma conversa amigável com o seu devedor, bem como deixar claro em contrato os detalhes e prazos para pagamento
E, também, caso não seja estipulado de forma legal essa informação em um contrato e, como descobrir se uma pessoa física ou jurídica tem protestos e o nome “sujo” junto aos órgãos de crédito no acervo do cartório de protesto.
Por fim, o artigo procurou elucidar como funciona o SCI Negativa, todo o seu funcionamento e de que maneira você poderá ter benefícios, diferenciais, aderindo a essa solução que também poderá ser mais rápida e funcional ao invés de resolver o protesto de título no cartório.
